Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa de homicÃdio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.
A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta de que houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por Parcela por defensora pública qual cobrou honorários para representar 1 ré especialmenteu.
Como não há Muito mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.
Entre os temas qual Seroada abordados estãeste a evasão por divisas e a regularização do bens no exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir DE 19h, até o POR DIA 29/6.
PEC que inclui eventualidade do prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaração do consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Derivado do extraditandos qual se entregam voluntariamente.
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 à s 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o PaÃs do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comfoircio, na indústria e na prestação por serviços qual surgem com a revoluçãeste digital.
A clique para ler PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a o curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na formaçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação do 1 profissional Muito mais completo e natural informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
No "I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece POR DIA 13/6, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painé especialmenteis têm saiba experimente isso site como objetivo debater A respeito de este impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro como internacional. (Clique aqui)
Casais por Pequim qual requererem licença por casamento nãeste poderão aparecer do bermudas, camisetas ou traje casual, sob este perigo por terem este pedido negado. (MI – clique cá)
oitoª câmara de Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse do candidata aprovada em concurso público de que foi considerada inapta em razãeste por quadro do obesidade mórbida e hipertensão.
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, de que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, qual foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas pela Folha de S.
Para saber, nominalmente o valor do um credor especÃfico, faça uma busca atravfois do formulário abaixo:
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver qual provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso qual está em pauta cá." kkkk (Clique cá)